Quem vende na rua sabe que tempo é dinheiro. Por isso, vamos à maior dúvida de todas: afinal, vendedor ambulante pode vender em qualquer lugar?
A resposta curta é: não. Embora a rua seja pública, cada cidade tem suas próprias leis para organizar o espaço e garantir a circulação. Achar que é só montar a banca em qualquer calçada é o caminho mais rápido para ter problemas com a fiscalização e até perder sua mercadoria. 😰
Mas calma! Trabalhar regularizado é mais simples do que parece e te blinda dessas dores de cabeça. Entenda exatamente onde você pode vender e o passo a passo para conseguir sua licença. 👇
Vendedor ambulante pode vender em qualquer lugar?
Não. Quem define onde você pode ou não trabalhar é a Prefeitura da sua cidade. Existem leis específicas (geralmente chamadas de Código de Posturas) que organizam o espaço urbano para garantir que pedestres, carros e comerciantes convivam sem caos.
Se você montar sua banca em um local proibido — como em frente a garagens, em calçadas muito estreitas, perto de hospitais ou áreas de segurança —, você corre o risco real de ter sua mercadoria apreendida pela fiscalização.
Como verificar as regras da sua cidade?
Antes de investir seu suor e dinheiro, consulte a Prefeitura da sua cidade. É melhor perder um dia na burocracia do que perder todo o seu estoque na rua! 😉
O que é permitido no município vizinho pode ser proibido no seu. Por isso, nunca confie apenas no que o colega diz. Veja como funciona nas duas maiores capitais do país, que servem de exemplo para muitas outras:
- São Paulo (SP): aqui o sistema é rigoroso. Existe o programa Tô Legal, que emite a permissão temporária para trabalhar nas ruas. Porém, existem “zonas vermelhas” onde o comércio é totalmente proibido. Sem o documento (TPU – Termo de Permissão de Uso) e no lugar errado, a chance de perder a mercadoria é altíssima;
- Rio de Janeiro (RJ): a cidade maravilhosa divide os espaços por zonas (praias, calçadões, praças). A autorização para vendedor ambulante pode ser obtida no portal Carioca Digital, lembrando que quem não tem o crachá oficial está sempre sujeito à fiscalização.
Quais os riscos de vender irregular ou em local proibido?
Se a fiscalização pegar você vendendo sem licença ou em local proibido, o prejuízo vai muito além do susto. Olha só o que pode acontecer:
- Apreensão da mercadoria e equipamentos: os fiscais podem levar tudo — seus produtos, seu carrinho, sua banca e até sua maquininha;
- Multas pesadas: para tentar recuperar seus bens, você terá que pagar uma multa que, muitas vezes, custa mais caro do que o valor da mercadoria apreendida;
- Exigência de Nota Fiscal: para retirar a mercadoria apreendida, a prefeitura exige a Nota Fiscal de compra dos produtos para provar a origem. Se você não tiver as notas, não recupera nada;
- Produtos perecíveis: se você vende comida (marmita, fruta, doce), a situação é pior. Por questões sanitárias, alimentos apreendidos geralmente são descartados na hora ou doados, sem chance de devolução.
Como tirar a licença para vendedor ambulante?
Sair da informalidade é o melhor jeito de trabalhar como vendedor ambulante sem dor de cabeça. O processo muda um pouco de cidade para cidade, mas o caminho das pedras costuma ser parecido.
📝 Se liga no passo a passo básico para regularizar seu ponto:
1. Procure a Prefeitura
O primeiro passo é ir até a Prefeitura da sua cidade ou acessar o site oficial. Procure pelo setor responsável, que geralmente se chama Secretaria de Posturas, Urbanismo ou Ordem Pública. Em alguns lugares, tudo é feito online ou em postos de atendimento ao trabalhador (como o Poupatempo em SP).
2. Confira a viabilidade do local
Não adianta querer vender onde é proibido. Antes de liberar sua licença, a Prefeitura vai checar se o local que você escolheu (calçada, praça ou esquina) permite comércio. Eles analisam se sua barraca vai atrapalhar a passagem de pedestres ou o trânsito.
3. Separe a papelada
Geralmente, os documentos exigidos são simples. Já deixe separado:
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certificado de MEI (se você já tiver, ajuda muito na formalização!);
- Fotos da mercadoria e da estrutura (banca, carrinho ou tabuleiro) que você pretende usar.
4. Pagamento da taxa
Sim, existe um custo. Para usar um espaço público, você precisa pagar uma taxa anual ou mensal à Prefeitura. Em São Paulo, por exemplo, é o preço público do TPU. No Rio, é a TUAP. O valor varia de acordo com o tamanho da sua banca e a localização.
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