Você que é MEI já deve ter se perguntado: “Afinal, eu tenho direito ao PIS?” 🤔
Essa dúvida é super comum, já que o PIS (Programa de Integração Social) é um benefício bem conhecido dos trabalhadores. Mas será que ele vale para o Microempreendedor Individual? Entenda tudo sobre aqui.
O que é o PIS?
O PIS é um programa criado para beneficiar trabalhadores da iniciativa privada. Ele é pago pela Caixa Econômica Federal e tem como objetivo ajudar na renda do trabalhador, funcionando como um “14º salário” para quem ganha até dois salários mínimos.
Para receber o PIS, é preciso:
- Estar cadastrado no PIS há pelo menos 5 anos;
- Ter recebido, em média, até dois salários mínimos mensais;
- Ter trabalhado com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias no ano base;
- Ter os dados informados corretamente pelo empregador na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
E o MEI, tem direito ao PIS?
O MEI não tem direito ao PIS pelo simples fato de ser MEI. Isso porque o PIS é um benefício voltado para trabalhadores com carteira assinada, e o MEI é considerado dono do próprio negócio, ou seja, não é empregado.
Mas tem uma exceção!
Se o MEI também trabalha com carteira assinada em outra empresa, ele pode, sim, ter direito ao PIS. Nesse caso, ele vai receber o benefício pela atividade como funcionário, e não pelo CNPJ MEI.
Exemplo para ficar claro:
Imagina que você tem um MEI para vender doces, mas também trabalha como vendedor registrado em uma loja. Se você cumprir os requisitos do PIS (tempo de cadastro, renda e dias trabalhados), vai receber o PIS pelo trabalho na loja, e não pela venda de doces.
O que fazer para receber o PIS como MEI?
- Trabalhar como CLT em outra empresa: Se você acumular as duas funções (MEI e CLT), e cumprir os requisitos, pode receber o PIS.
- Manter os dados atualizados: O empregador (não o MEI) precisa informar corretamente seus dados na RAIS.
Resumindo:
Se você só é MEI, não tem direito ao PIS.
Se você é MEI e CLT, pode ter direito ao PIS pelo trabalho com carteira assinada.
A resposta para a pergunta “MEI tem direito a PIS?” é não para quem só atua como MEI, e sim para quem também tem emprego com carteira assinada.
Então, se você tem dupla jornada, fique de olho no calendário de pagamentos da Caixa para não perder esse benefício!
Como o Ton pode me ajudar?
O Ton é a solução de produtos da Stone ideal para quem é autônomo, ME, MEI ou microempreendedor. Por isso, além de várias opções de maquininha, o Ton também oferece uma conta fácil de usar e pensada para quem não quer perder tempo ou dinheiro com burocracia e taxas. 💸
A Super Conta Ton é uma conta digital, sem tarifas de manutenção ou mensalidade, que oferece tudo o que você precisa para pagar suas contas, transferir para outras pessoas, receber por Pix ou até tirar uma grana extra. Ela também oferece o Cartão de crédito Ton, gratuito, para você usar o saldo da sua conta no dia a dia. 💳
