O auxílio maternidade, também chamado de salário-maternidade, é um benefício pago pelo INSS para garantir a proteção da mãe e do bebê durante o período de afastamento das atividades. Mas surge a dúvida: quem está desempregada pode receber o auxílio maternidade?
O que é o auxílio maternidade
O auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS para seguradas que precisam se afastar do trabalho por motivo de parto, adoção ou aborto não criminoso. O período de pagamento varia de acordo com a situação, sendo de até 120 dias na maioria dos casos.
Se você já é MEI, vale lembrar que também pode ter acesso ao benefício, desde que esteja com as contribuições do DAS MEI em dia.
Desempregada recebe auxílio maternidade?
Sim, é possível receber o benefício mesmo estando desempregada, mas existem condições. A mulher precisa estar no chamado período de graça, ou seja, ainda ter a qualidade de segurada do INSS. Isso significa que, mesmo sem estar contribuindo no momento, ainda pode ter direito ao benefício se:
- A última contribuição foi feita há menos de 12 meses
- O prazo pode ser estendido para até 36 meses em alguns casos, dependendo do tempo de contribuição anterior
Esse é o mesmo princípio válido para outras situações de segurados, como no acesso ao Meu INSS, onde é possível acompanhar o tempo de contribuição.
Como solicitar o auxílio maternidade desempregada
A solicitação é feita diretamente pelo site ou aplicativo Meu INSS:
- Acesse o Meu INSS
- Clique em “Pedir salário-maternidade”
- Informe os dados solicitados e anexe a documentação
- Aguarde a análise do pedido
A documentação básica inclui CPF, documentos pessoais e a certidão de nascimento ou atestado médico, dependendo do caso.
Valor do benefício
Para desempregadas, o valor do auxílio maternidade é calculado com base na média das últimas 12 contribuições ao INSS. Se a pessoa contribuiu como MEI, o cálculo será feito em cima do valor pago no Simei.
Dicas importantes para não perder o direito
- Verifique se você ainda está no período de graça
- Mantenha as contribuições em dia sempre que possível
- Consulte regularmente seu extrato no Meu INSS
- Em caso de dúvidas, peça orientação em um posto de atendimento do INSS
Principais perguntas
Quem nunca contribuiu para o INSS tem direito ao auxílio maternidade?
Não. O benefício é exclusivo para quem é segurada do INSS.
MEI desempregada tem direito ao benefício?
Sim, desde que tenha pago o DAS em dia e esteja dentro do período de graça.Por quanto tempo recebo o auxílio maternidade?
Na maioria dos casos, o período é de 120 dias.
